O blog recebeu da professora Maria Lucia Moreira Gomes a carta-questionamento e de desabafo que merece ser lida e refletida:
"Quem nos protege da "Justiça”?"
Caso I
"Em 2009, comprei um carro numa
concessionária bem conceituada de Campos dos Goytacazes, e na qual comprei
vários carros ao longo de muitos anos. Adquiri um carro 2008 e até hoje, 2012,
não tenho o documento de circulação do carro, nunca vi o DUT deste carro e não
há quem me dê satisfação disso.
Mas o pior não está aí. O carro
foi financiado por uma arrendadora (financiadora), também bastante conhecida na
cidade, que sequer tem uma loja aberta para atendimento a clientes. Só vemos
alguém desta empresa quando eles aparecem como urubus em concessionárias de
carros para a efetivação do “grande golpe”. Depois do fato consumado, 0800... e
mais nada, nada mesmo, porque os pobres funcionários que nos atendem não fazem nada a não ser
enrolar o consumidor, para o qual eles deve ser bem capacitados.
Diante do impasse de quase 4 anos
em busca de um documento que me pertence, recorro ÀQUELA que me poderia, a
rigor , me defender e proteger: a JUSTIÇA. Processo corre e, a um pedido de
tutela antecipada, me é negado o pedido, alegando o excelentíssimo juiz não ser
o caso de “dano irreparável ou de difícil reparação.” Até hoje quero saber do juiz em questão se
ele não considera andar com um carro sem documentação um dano de difícil
reparação, já que invariavelmente, escondo-me de blitz e deixo de viajar com um
carro, pelo qual pago em dia o financiamento,
optando por ônibus ou caronas, sob o medo de ser pega e o carro
apreendido. Como retirar um carro apreendido se não tenho documentação?
Mas o caso não termina aí, aliás
está apenas começando. Processo correndo, são vergonhosas as contestações dos
digníssimos advogados das partes rés: vão desde mentiras quanto à negociação
feita, até calúnias quanto a minha pessoa.
Audiências, testemunhas... e a
juíza leiga que dirigia a sessão nada entendia do que estava acontecendo,
porque sequer leu o processo e, finalmente, INDEFERE minha solicitação que
obriga as partes a darem conta dos documentos do meu carro. Acreditou ela, sem
provas, naquilo que a testemunha, o despachante responsável pela tramitação dos
documentos, alegou: os documentos estão no processo no Detran de Vitória e
caminhando para a liberação. Em sua douta sentença , a juíza leiga julga
improcedentes os pedidos formulados e
quanto aos danos morais pleiteados afirma que “não se vislumbra nenhuma conduta
capaz de ofender os direitos da personalidade, não havendo nenhuma conduta
ilícita por parte das rés, apta a gerar indenização por danos morais.”
Ficando o dito pelo não dito,
continuo sem a documentação do carro e pagando em dia o financiamento de um
carro que, a rigor, não me pertence.
E vem a pergunta: quem me protege
da JUSTIÇA?
Caso II
Conta encerrada num dos Bancos de
renome da cidade. Documento de encerramento nas mãos e sou surpreendida em uma
loja da cidade com uma negativa a um crédito porque este mesmo banco lançou meu
nome na lama do Serviço de Proteção ao Crédito(SPC) e do Serasa. Envergonhada,
saio da loja, num sexta-feira à noite, e amargo um fim de semana, aguardando
ansiosamente pela segunda-feira, quando resolveria o problema. Segunda -feira
chega e passo na CDL da cidade onde apanho uma comprovação de meu nome na lista
dos inadimplentes do SPC.
Dirijo-me ao banco, onde me
enchem de desculpas infundadas e chegam à conclusão de que houve “um equívoco”
e, na verdade, é o banco quem me deve uma quantia relativa a uma aplicação
feita há alguns anos.
Saio dali para entrar com uma
ação contra o banco na crença de que cabe à “justiça” penalizar a Empresa pelos
danos causados.
Audiência de conciliação marcada.
Acordo feito e nunca vi a cor do dinheiro. O banco não cumpre o prazo de
pagamento e, pasmem, o processo some dentro do cartório e até hoje não tenho
solução do caso. O “chefe” do cartório, como o chamam, disse a mim, sem nenhum
pudor e com a irritação e descaso com o público que lhe é peculiar: “ isso é o
fato mais comum de acontecer por aqui. Temos milhares de processos aqui e
muitos podem sumir.” Promete procurar e isso se arrasta já por uns bons meses.
Ninguém dá definição de um processo perdido num cartório dentro do Fórum de
Campos, no 2º cartório onde tramitam processos do Juizado de Pequenas Causas.
Retorno à pergunta: QUEM NOS
PROTEGE DA “JUSTIÇA?
Observação: Os leitores deve se
perguntar por que não “dou nomes aos bois”. Que pergunta inocente! Não seriam capazes os acusados por mim de
alegar calúnias e difamação e eu ainda ter que responder por isso nesta
justiça, injusta e incapaz?
Que mundo é esse? Que valores são esses? A
quem entregamos nossas mazelas e injustiças?"
